Processo 112030/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/03/2011 15:31
Autuado em 14/03/2011 15:31
Protocolo Integrado do Estado 101741311
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 949/2015 da Segunda Câmara, de 24/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2015 Acórdão   949/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2015 Acórdão   949/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado NOEMIA SCHWARZER BONA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2014 15:58 do Protocolo 880296/14
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 15420/14 - DP
26/07/2012 11:05 do Protocolo 499528/12
11/06/2012 14:38 Termo de devolução dos autos fisicos
03/05/2012 09:35 juntada de AR ofício 855/12-ODL/DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/09/2014 Ofício de Contraditório   15420/ 2014   
DIJUR  13/04/2012 Ofício de Diligência   855/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2015 1114 Despacho Processual Diverso nº 2292/2015
24/03/2015 1086 Acórdão nº 949/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2015 de 11/03/2015
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14168/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2015 15:17 DP  
30/04/2015 10:06 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 784/2015 -
30/04/2015 10:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2292/2015 -
24/04/2015 16:57 SMPjTC Parecer nº 5267/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
24/04/2015 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2095/2015 -
10/04/2015 12:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1645/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Acórdão nº 949/2015 -
12/03/2015 07:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2015 -
24/02/2015 14:04 GACAC  
17/12/2014 14:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 185/2015 -
17/12/2014 14:59 SMPjTC Parecer nº 20326/2014 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
26/09/2014 09:27 DICAP Parecer nº 19014/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
29/08/2014 19:16 DP Ofício de Contraditório nº 15420/2014 -
20/08/2014 10:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3328/2014 -
15/08/2014 17:23 SMPjTC Parecer nº 11385/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
05/06/2013 10:36 DICAP Parecer nº 11317/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
04/06/2013 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 1375/2013 -
28/05/2013 14:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2511/2013 -
17/05/2013 18:04 DICAP Parecer nº 10900/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR.
19/03/2013 12:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1247/2013 -
15/03/2013 19:31 DP Informação nº 4480/2013 -
03/04/2012 15:08 DIJUR Ofício de Diligência nº 855/2012 -
03/04/2012 15:08 DIJUR Parecer nº 4268/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Ausência do valor dos proventos no Ato. Contraditório. Ao Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
01/04/2012 18:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 742/2012 -
13/09/2011 09:15 DIJUR Parecer nº 2948/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
14/03/2011 15:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14168/2011 -

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